Gabriela Araujo é Desembargadora do TRF-3, professora universitária, Doutora e Mestra em Direito Constitucional e palestrante. Com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
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A soberania popular e as restrições à capacidade eleitoral passiva: o Brasil na contramão da evolução democrática ocidental
Este artigo, que foi feito exclusivamente para a Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ressalta a importância da ampla liberdade de escolher e ser escolhido, ou de votar e ser votado, dentro de qualquer sistema democrático representativo, principalmente no caso do Brasil, o qual viabiliza poucas alternativas de participação popular que não o voto, periódico, nas eleições.
L’uso della figura del “nemico” per la soppressione di diritti fondamentali: risultato di uno squilibrio istituzionale che minaccia la democrazia in Brasile
L´uso della figura del nemico per la sopressione di diritti fondamentali: risultato di uno squilibrio istituzionale - Seminario Interno del Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale, 2018, Pisa. Esperienze di Tutela dei Diritti Fondamentali a Confronto. Pisa: Universitá di Pisa
A suspeição, o Supremo Tribunal Federal e a crise institucional do sistema de justiça
O excesso de poderes do Judiciário, causado em grande parte pela ausência de controles efetivos sobre a discricionariedade e parcialidade dos juízes-intérpretes, como se verifica pelos casos de declaração de suspeição do Supremo Tribunal Federal.