Gabriela Araujo é Desembargadora do TRF-3, professora universitária, Doutora e Mestra em Direito Constitucional e palestrante. Com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Administrativo.
O que se viu no cancelamento da exposição “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” não foi apenas a negação do direito fundamental de liberdade de expressão artística aos responsáveis pela exposição, mas também a vitória do preconceito contra uma minoria social.
A História está aí para nos lembrar: não há instituições democráticas que resistam às repetidas medidas de exceção.
A leitura desta obra é fundamental para quem deseja entender esse “estado de coisas inconstitucional” que vem tomando conta da atividade persecutória desenvolvida no Brasil.
Na próxima aula vamos terminar o seminário da ADI e vamos começar o seminário sobre ADPF.
Robertson critica o uso das delações premiadas no Brasil, pois entende que é um recurso utilizado para pressionar psicologicamente os investigados.
No dia 30 de agosto, o Sindicato dos Advogados de São Paulo vai promover um debate sobre a questão dos presos palestinos e os direitos humanos. Participe!
