Seminário da ADI

Prezados (as) alunos (as),

Na próxima aula vamos terminar o seminário da ADI - se quiserem, podem se reunir antes e já levar pronto -, e vamos começar o seminário sobre ADPF, que entreguei previamente na última aula.

Por favor, leiam a Lei 9882/99 antes e, se puderem, levem impressa para consultar em aula (são apenas 14 artigos):

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9882.htm

A íntegra do acórdão da ADPF 54, que será nosso objeto de estudo, está disponível aqui:

http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3707334

Cordialmente,

Gabriela Araujo