Palestra na EPD visa o combate ao assédio moral
No dia 3 de junho, às 18h, a Escola Paulista de Direito vai realizar a palestra Assédio Moral, na sede situada à Av. Liberdade, 956. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site: https://www.epd.edu.br/assediomoral
Trata-se da abertura oficial do Curso de Extensão “Violência Contra a Mulher: Aspectos Jurídicos, Psicanalíticos e De Comunicação”, cujo conteúdo pode ser acessado por aqui: https://www.epd.edu.br/violenciacontramulher
Tão antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por colocar a empregada e o empregado em situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
A palavra "assédio" não aparece uma única vez na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), apesar dessas situações comprometerem a saúde psicológica das vítimas. É necessário debater o assunto com seriedade, entendendo quais as formas institucionais de combate ao assédio moral.
A conversa será conduzida por Adriane Reis de Araújo, Procuradora Regional do Trabalho de 2ª Região, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e presidente do Grupo de Gênero da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.
Também estarão presentes a prof.a Gabriela Araujo, coordenadora da extensão da EPD, a Promotora de Justiça do MP-SP Celeste Leite dos Santos, co-idealizadora do projeto AVARC e a jornalista Mariana Kotscho.
AVARC e a defesa da criminalização do assédio moral
O projeto AVARC - Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos - visa fortalecer medidas de proteção às vítimas de crimes e atuar de forma integrada com as redes interna e externa em relação aos efeitos secundários do delito, tendo em vista a necessidade de oferecer um canal de diálogo e aproximação entre o Ministério Público e a sociedade.
O AVARC defende a criminalização do assédio moral no ambiente de trabalho. O projeto de lei nº 4.742/01, que o tipifica, foi aprovado em março deste ano pela Câmara dos Deputados e remetido ao Senado Federal, onde aguarda ser votado. Esse será um dos importantes pontos de discussão durante a palestra.
Criado por Celeste Leite dos Santos e Fabiola Moran Faloppa, promotoras de Justiça do MP-SP e Pedro Henrique Demercian, procurador de Justiça MP-SP, o AVARC humaniza e promove a escuta ativa durante o atendimento prestado às vítimas de crimes no Estado de São Paulo dos fatos ocorridos, participação em conferências restaurativas, encaminhamento de documentação visando a fixação de danos mínimos pelos prejuízos causados pelo crime e informação sobre o andamento do feito de que foi vítima.
Palestra Gratuita na EPD:
Assédio Moral e Seus Reflexos
03 de Junho de 2019 - 18h
Av. Liberdade, 956
Inscreva-se: https://www.epd.edu.br/assediomoral
