Grupo Prerrogativas e a  defesa das instituições democráticas

Grupo Prerrogativas e a defesa das instituições democráticas

Agradeço ao querido amigo e grande constitucionalista, a quem muito admiro, o professor Lenio Streck, pela deferência ao me citar em um de seus sempre primorosos textos, na sua coluna semanal do Conjur. Sob o título "O STF, o sangue do soldado argentino e as canetas brasileiras", o artigo está acessível no seguinte link: https://www.conjur.com.br/2019-mai-09/senso-incomum-stf-sangue-soldado-argentino-canetas-brasileiras

É uma honra fazer parte, ao lado do professor Lenio Streck e de alguns dos maiores juristas e acadêmicos de todo o país, de um grupo cujo denominador comum é a defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição de 1988.

O nosso grupo Prerrogativas, sob a coordenação do incansável e sempre agregador Marco Aurélio de Carvalho, ao lado da Revista Consultor Jurídico, foi um dos responsáveis pela organização, na noite de 3 de maio, de um jantar em defesa da institucionalidade do Supremo Tribunal Federal, que ali esteve representado na figura de seu presidente, o Ministro Dias Toffoli.

Muitos questionaram qual o motivo desse evento. Como bem colocado pelo professor Lenio, "Acima de nossas críticas ao STF está nosso brio de juristas democratas. Não lutamos por mais de vinte anos para restabelecer a democracia e construir uma Constituição democrática — talvez a mais democrática do mundo — para, agora na democracia, entregarmo-nos para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e, quiçá, aniquilar a Suprema Corte e, consequentemente, o Estado de Direito".

A defesa das instituições democráticas e do Supremo Tribunal Federal reuniu juristas de todas as vertentes e profissões, entre juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos e advogados, mais alinhados politicamente à direita ou à esquerda, como bem descreveu o igualmente amigo, professor Leonardo Yarochewsky, em artigo também do Conjur, intitulado “É indispensável, sim, a defesa das instituições democráticas”, e acessível aqui: https://www.conjur.com.br/2019-mai-06/yarochewsky-indispensavel-defesa-instituicoes-democraticas

Dentre os presentes, citamos o  ministro Gilmar Mendes; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes; o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; o Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; a professora da UFMG Misabel Derzi; o ministro Nelson Jobim; o presidente do IDDD, Fabio Tofic; o professor Ives Gandra Silva Martins; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos; o presidente da Academia Paulista de Direito, Desembargador Alfredo Attié, representantes do IBCCRIM, do IASP e de outras entidades de todo o país.

Apesar de discordar da usurpação de poderes muitas vezes perpetrada pelo STF e do comportamento midiático iluminista adotado por alguns de seus membros, remeto-me a Rui Barbosa, que no início do século passado reconhecia que  “(...) o Supremo Tribunal Federal está de vela na cúpula do Estado, a todo o edifício constitucional, sendo, torno a dizer, essa instituição, a todas as outras sobreeminente neste ponto de vista, a instituição equilibradora, por excelência, do regímen, a que mantém a ordem jurídica nas relações entre a União e os seus membros, entre os direitos individuais e os direitos do poder, entre os poderes constitucionais uns com os outros sendo esse o papel incomparável dessa instituição, a sua influência estabilizadora e reguladora influi, de um modo nem sempre visível, mas constante, profundo, universal na vida inteira do sistema. Nem ela sem ele, nem ele sem ela poderiam subsistir um momento”. (trecho do Discurso proferido pelo Conselheiro Rui Barbosa no Instituto dos Advogados, ao tomar posse do cargo de Presidente, em 19 de novembro de 1914).

No entanto, os ajustes devem ser feitos, para devolver à instituição do STF o seu papel contramajoritário na defesa da Constituição, acima das paixões e de ondas de opinião massivas, como acreditava Rui Barbosa, quando, em sustentação oral histórica, assim declarou: "quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz", uma vez que "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".

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