Alunos da PUC conhecem estrutura do TRE e etapas da eleição

Artigo publicado originalmente no site oficial do TRE, em 05 de maio de 2023

Cerca de 50 alunos do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo conheceram a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e as fases das eleições durante visita monitorada à sede da Corte nesta quinta (4). Os universitários participaram de uma espécie de aula prática, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), e ainda puderam acompanhar a sessão de julgamento, além de verificar o funcionamento das urnas eletrônicas.

O presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, recebeu os estudantes e lembrou dos laços com a PUC-SP. “Me formei na USP [Universidade de São Paulo], mas fiz mestrado na PUC. Lembro muito das salas e instalações da universidade”, disse, acrescentando que conhecer de perto o funcionamento do Tribunal é importante para toda a sociedade. “A Justiça Eleitoral foi colocada em xeque nos últimos anos sem nenhum motivo concreto. É fundamental que vocês tenham o acesso ao TRE, não só como eleitores, nos locais de votação, mas entendam como ele funciona, seja na função administrativa, de organização das eleições, seja na função jurisdicional, acompanhando a sessão de julgamento”.

Durante a visita, o desembargador informou que há mais de 34 milhões de eleitores no estado, sendo a capital considerada o 4º colégio eleitoral do país. “A cidade de São Paulo supera o eleitorado do Rio Grande do Sul, por exemplo, para termos ideia da mobilização em organizar a eleição aqui”.

Referindo-se a um dos quadros da apresentação, que tratava da composição da Corte, Galizia aproveitou para ressaltar que os juízes que passam pelo Tribunal, normalmente, voltam à Justiça Eleitoral como desembargadores. “Quase toda a composição, nos últimos anos, é de juízes que já tiveram a primeira passagem aqui, ou seja, quem vem para o Eleitoral faz o possível para retornar. É o meu caso, o do vice-presidente, dos 1º e 2º suplentes, todos já tiveram essa primeira passagem”.

A juíza assessora da Presidência do TRE-SP, Denise Indig Pinheiro, também participou da visita e revelou ser egressa da PUC-SP. “Eu fiz PUC e tenho grande carinho pela nossa faculdade. A iniciativa da escola eleitoral é excelente, vocês são privilegiados porque é muito importante conhecer o tribunal eleitoral de perto. Em São Paulo, temos 22% do eleitorado do Brasil. Embora tenhamos um tribunal não tão grande de tamanho, somos o maior tribunal em termos de eleitorado do país”, comentou.

Durante a sessão de julgamento, os desembargadores Roberto Maia e Marcio Kayatt, também afirmaram ser egressos da PUC-SP. “Há 35 anos estávamos sentados assistindo ao julgamento como estudantes. A composição do TRE é híbrida, o que enriquece os entendimentos”, destacou Maia.

Na aula prática, a Ejep explicou a estrutura do Tribunal e as fases do processo eleitoral, incluindo cadastro de eleitores, filiação e convenção partidária, registro de candidatura, campanha eleitoral, votação, apuração, prestação de contas e diplomação. A Escola Judiciária divulgou aos estudantes o Programa Mesário Voluntário Universitário, que pode ter horas revertidas em atividade curricular complementar.

Alunos do 2º semestre, Carolina Nigro, Pedro Fobin e Tomás Verdini, ambos de 19 anos, relataram que tiveram contato com as regras dos direitos políticos durante a disciplina de direito público. “Foi muito introdutório, mas assistir à sessão de julgamento nos ajudou a ver a aplicação do direito na prática. O legal foi que eles [os componentes da Corte] nos explicaram todo o processo”, disse Pedro.

A universitária do 9º período Regina Célia Santos Cruz, 43 anos, mesária em 2020, revelou que o interesse pelo direito eleitoral a levou ao estágio em um dos cartórios da capital. “Estou na 250ª Zona Eleitoral – Lapa/SP.  Antes de estagiar na Justiça Eleitoral, eu conhecia a teoria, mas agora passei a ver como tudo funciona, a carga nas urnas, a logística de distribuição, enfim, toda a idoneidade do processo”.

A professora de direito constitucional e eleitoral da PUC, Gabriela Araújo, contou que atualmente a disciplina de direito eleitoral é optativa. No entanto, a instituição de ensino e outras entidades estão pleiteando a inclusão da matéria na grade obrigatória do curso de direito.

“Quando chegam ao 5º ano, os alunos podem eleger algumas matérias. Nem todos os alunos têm a disciplina eleitoral, porque acabam escolhendo outros estudos, como o previdenciário ou empresarial. Mas, ao longo das outras disciplinas, como o direito constitucional, o tema eleitoral acaba sendo abordado”, explicou.

Para Gabriela, a visita aproxima os alunos da Justiça Eleitoral e do entendimento da defesa da democracia. “Uma coisa é você falar em sala de aula, outra é eles verem na prática, inclusive acompanhando uma sessão de julgamento. É muito importante que a Justiça Eleitoral tenha as portas abertas para estudantes”, concluiu.