Gabriela Araujo faz uma retrospectiva do ano de 2021, como coordenadora do Grupo Prerrogativas

Em 2014, de forma muito despretensiosa, criamos um grupo de WhatsApp, cujo mote inicial era prestar solidariedade e pensar em formas de defender conjuntamente um amigo advogado cujas prerrogativas vinham sendo violadas.

Com o tempo, novas demandas foram surgindo, não apenas em defesa de prerrogativas de outros colegas advogados, mas também de garantias e direitos fundamentais que extrapolavam as figuras que compunham aquele grupo. Ganhamos a adesão de cada vez mais e mais membros, na mesma proporção e intensidade com que abraçávamos novas e nobres causas, sempre no campo democrático e progressista.

Passados sete anos, embora tenhamos chegado ao limite de 256 integrantes que a tecnologia do aplicativo permite, hoje o Grupo Prerrogativas é muito mais do que um grupo de amigos no WhatsApp. Temos entre nós notórias e notórios juristas advindos da advocacia pública e privada, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública e Academia, espalhados por todo o país, cujas ideias e atuação conjunta em prol dos princípios democráticos vem ganhando projeção nacional e internacional, graças à visibilidade de nossas lives, website e redes sociais.

Nesses anos todos, porém, o que mais marcou a nossa união foi a resistência e a coragem de defender a Constituição e os direitos humanos, em especial o direito de defesa e a presunção de inocência, na contramão de boa parte da mídia e da opinião pública, contaminadas por uma onda punitivista e reacionária que culminou na malfadada “Operação Lava-Jato”.

Enquanto o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro, era praticamente endeusado por alguns poderosos veículos de comunicação, nós estávamos ali para denunciar os seus abusos e a corrupção do sistema de justiça, que atingiu também alguns integrantes do Ministério Público e das forças policiais.

Na contramão das Fake News e das falas fáceis e populares, sempre escolhemos o caminho mais difícil, porém o mais correto e democrático: fomos os primeiros a abraçar a defesa do princípio constitucional da presunção de inocência, a denunciar que o bolsonarismo tinha origem no lavajatismo, e a chamar o sistema de justiça à responsabilidade pelas falhas cometidas por culpa de alguns de seus membros corruptos.

Assim, quando nos colocamos o desafio de fazer um balanço do que foi o ano de 2021 para o nosso Grupo, não temos como não olhar para todos os anos passados de luta, exposição, de julgamento que sofremos de muitos de nossos pares, amigos e familiares, já que este foi o ano da redenção.

Foi o ano em que finalmente assistimos algumas das muitas injustiças contra as quais nos insurgimos sendo parcialmente reparadas e que, sobretudo, passamos a ser ouvidos pela sociedade não mais como os contramajoritários, mas como aqueles que sempre tiveram razão. E não porque somos maiores ou melhores do que ninguém, mas porque a razão sempre estará na Constituição, na democracia, nos direitos humanos.  

Em 2021, finalmente, o ex-juiz Sérgio Moro, - e com ele, consequentemente, todos os principais atores da Operação Lava-Jato -, foi reconhecido como suspeito e parcial na perseguição engendrada contra o ex-presidente Lula. O Supremo Tribunal Federal levou três anos para corrigir a injustiça em que havia incorrido em 2018, muito embora isso não seja capaz de devolver a Lula os dias perdidos na prisão e nem ao povo brasileiro a chance perdida de votar em uma opção completamente diferente do que a que temos hoje no “desgoverno” de nosso país.

Se o ex-presidente Lula não tivesse sido impedido de se candidatar em 2018, se ele tivesse sido eleito presidente no lugar de Bolsonaro, não temos dúvidas de que a condução do país no enfrentamento à pandemia da Covid-19 teria sido muito diferente e, talvez, não estivéssemos fechando o ano de 2021 com quase 620 mil mortes em decorrência da doença.

Ainda nesse tópico, podemos dizer de alguma forma que foi um ano redentor para nós: após inúmeras lives, artigos e debates defendendo a ciência, tivemos a oportunidade de travar diálogos institucionais com os principais atores da CPI da Pandemia no Senado Federal, como os senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, para quem entregamos um parecer do Grupo Prerrogativas, a fim de subsidiar o relatório final da CPI.

O ápice da nossa realização como grupo, neste ano, contudo, foi ter conseguido angariar uma quantidade considerável de recursos para a campanha “Se tem Gente com Fome, Dá de Comer”, em parceria com a Coalizão Negra por Direitos, em especial com a venda de convites para o nosso jantar de confraternização de fim de ano.

Ficamos comovidos com a solidariedade de todos os nossos membros e amigos, muitos deles que, além de comprar convites, também doaram quantias adicionais à campanha.

Para nós, a justiça social, a democracia, a igualdade de gênero, a luta antirracista, a diversidade e a inclusão e, em especial, o direito básico de todas, todos e todes terem direitos é o que realmente importa.

Novos desafios virão em 2022, talvez novas situações em que tenhamos que nos insurgir como vozes dissonantes diante da opinião pública, mas olhar para trás e ver que sempre valeu a pena é o que vai nos manter fortes, unidos e perseverantes. Esse é o Grupo Prerrogativas.

Nosso jantar foi um dos principais acontecimentos do ano de 2021 e continua sendo pauta da mídia, pois recebeu grandes personalidades do mundo jurídico e político e promoveu o encontro público do ex-presidente Lula e do ex-governador Geraldo Alckmin. É o que se pode conferir na coluna da Jornalista Monica Bergamo, clicando aqui.

Parte do evento foi transmitida ao vivo, como se pode verificar nos vídeos abaixo compartilhados.