Conversa da semana: Wagner Balera
Na semana passada, tive a honra de conversar com o professor Wagner Balera sobre a polêmica reforma previdenciária. Livre-docente em Direito Previdenciário, professor titular na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de diversos livros sobre previdência e seguridade social, Balera é uma das principais autoridades sobre o tema no Brasil.
Em nosso bate-papo, ele explica a necessidade da realização de uma reforma previdenciária consistente e bem estudada, demonstra sua preocupação com a ausência de uma esfera pública de debate sobre o assunto, bem como aponta alguns caminhos que deveriam ser adotados para uma reforma realmente benéfica à sociedade como um todo.
Para acompanhar a conversa na íntegra, é necessário assistir os vídeos abaixo. É possível também ver toda a sequência de vídeos por meio da playlist no Youtube: https://goo.gl/t7fEkG
A reforma previdenciária é urgente e necessária
O professor Wagner Balera explica que, independente da PEC em votação, as condições estruturais da seguridade social mudaram desde que o modelo foi implantado, na Constituição de 1988, e, em razão dessa mudança, há a necessidade de uma reforma, embora não se deva fazê-lo de forma açodada.
Alguns dos principais tópicos que devem ser considerados em uma proposta consistente de reforma:
- O aumento da expectativa média de vida do brasileiro.
É também necessário pensar na sobrevida no mundo do trabalho para a previdência. Com isso, é preciso que os trabalhadores fiquem mais tempo em exercício.
- Estabelecimento de idade mínima de aposentadoria.
Uma vez que a longevidade média do brasileiro aumentou torna-se necessário um patamar mínimo para a retirada do benefício.
A falta de debate sobre o tema
Para Balera, o debate público sobre o que será alterado em uma reforma previdenciária é essencial para a democracia e deve existir um consenso com aqueles que serão diretamente atingidos.
A alta resistência sobre mudanças na previdência é fruto de uma falta de conhecimento mais amplo sobre o tema.
Em geral, as pessoas possuem noções rudimentares sobre os seus direitos à aposentadoria, uma vez que o assunto envolve uma parte técnica, de difícil absorção até pelos profissionais que estudam o tema, e uma parte estrutural do sistema.
Somente a difusão do conhecimento vai permitir um debate que seja capaz de provocar o entendimento de repensar o modelo como um todo.
Modelos de maior assertividade
O professor comenta que, em 1995, houve uma primeira PEC da reforma previdenciária, em que foi apontada a necessidade de modificar o regime especial dos servidores, que até hoje têm direito à aposentadoria integral.
Esse item também faz parte do debate da PEC atual, porém o início da conversa sobre o tema ocorreu na sugestão de 1995.
O custo desse benefício especial é alto e atende a um número bem menor de pessoas. Por esse motivo, diminuir progressivamente a diferença entre os regimes é um ponto fundamental para a reforma da previdência e também para eliminar as desigualdades sociais.
Segundo o professor Balera, a permanência do sistema atual permite o crescimento da insegurança na Previdência Social e uma diminuição da capacidade do Estado em suprir a demanda provocada por essas diferenças no regime.
Como acompanhar a vida previdenciária de forma mais efetiva
Para finalizar a conversa, o professor Wagner Balera explica, gentilmente, a maneira mais efetiva para o acompanhamento do status previdenciário do cidadão e como entender os benefícios futuros.
