Gabriela Araujo participou do programa Estúdio CBN, na Rádio CBN, para falar sobre o Ano 2020 no Judiciário
No dia 05/02/2020, Gabriela Araujo participou do Estúdio CBN junto com o professor de Direito da FGV-SP e coordenador do centro de pesquisa 'Supremo em Pauta', Rubens Glezer. Eles conversaram sobre o ano de 2020 no Judiciário.
Conforme publicado originalmente na matéria do site da CBN, que pode ser lida aqui, “Gabriela Araujo e Rubens Glezer destacaram os assuntos que estão pendentes e que devem ser observados e decididos pelo Supremo Tribunal Federal este ano. Os dois também falaram sobre mudança na forma de escolha dos ministros do STF e avaliaram a possibilidade de participação popular nesse processo.
Algumas questões previstas para o semestre: situações envolvendo tabelamento do frete dos caminhoneiros, questões tributárias, doação de sangue por homens homossexuais, reforma do Ensino Médio, Fundeb e questões penais. Gabriela diz que a previsibilidade do ministro Dias Toffoli de pautar antes o que será julgado a cada semestre dá certa segurança jurídica para a sociedade. Ela acrescenta que isso também engessa a dinâmica do Judiciário.
Rubens Glezer diz que 'o poder do presidente do STF de escolher o que vai ser julgado é um poder também de uma faceta do que não vai ser julgado e fica congelado sem ser questionado'. Ele destaca ainda que uma ausência notória na pauta é o controle dos atos administrativos. Gabriela Araujo cita que outro assunto que sentiu falta é a descriminalização do porte de drogas por usuários. 'É uma questão polêmica que vai sendo sucessivamente postergada'.”
Ouça a entrevista completa clicando aqui.
