Como as desigualdades explicam o Brexit

Como as desigualdades explicam o Brexit

 Foto: Creative Commons

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Gabriela Araujo

O modelo da União Europeia começou a ser desenhado no pós Segunda Guerra, com vistas a criar laços entre países vizinhos até então historicamente rivais, para dar fim às constantes guerras regionais. Embora o objetivo imediato fosse selar a paz no continente, a ideia era de que uma integração da economia e o desenvolvimento de mercados comuns poderiam futuramente dar vazão à integração política e assunção de uma comunidade supranacional fundada na solidariedade entre os povos.

Essa integração política começou a se aproximar com a assinatura do Tratado de Maastricht, em fevereiro de 1992, já com a adesão de 28 Estados-Membros, e com objetivos como promover a unidade política da Europa; melhorar as condições de trabalho e comércio entre os países integrantes; e reduzir as desigualdades sociais entre as regiões, entre outros.

Medidas como a livre circulação de pessoas, que suprimiu o controle nas fronteiras internas, e a adoção do euro como moeda comum - constituindo assim um verdadeiro pacto social a caminho de uma identidade supranacional -, fizeram da UE um modelo de integração regional bem-sucedido por décadas, até que uma recente crise na economia passou a expor suas fragilidades.

A crise econômica e o Brexit

O colapso financeiro iniciado em 2007 nos Estados Unidos teve um efeito devastador na União Europeia a partir do ano seguinte.

As intervenções promovidas pelo Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, priorizaram o apoio aos bancos europeus e suas políticas de compra de dívida pública, e investimentos financeiros em fusões de grandes empresas, em detrimento ao oferecimento de crédito às pequenas e médias empresas e às famílias.

As medidas de austeridade aplicadas para diminuir de forma mais acelerada as dívidas públicas afetaram os sistemas que garantem os direitos fundamentais, tendo como consequência o aumento do desemprego e de desigualdades sociais não apenas nos países mais pobres, mas em todo o continente europeu.

Em um primeiro momento, países como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha foram os mais afetados.

Na Grécia, por exemplo, o deficit chegou a 13,9% do PIB em 2009 e, para que a economia do país não quebrasse, levando consigo o euro, a UE aprovou um pacote de socorro financiado, sobretudo, pela Alemanha.

No momento seguinte, um problema que parecia localizado, foi transferido para os países vizinhos por meio da migração de milhões de desempregados em busca de melhores oportunidades.

Os países de economia mais forte do bloco passaram a receber uma grande quantidade de trabalhadores dos países vizinhos, uma mão de obra que conhece menos seus direitos e aceita salários mais baixos, o que desencadeou uma onda de descontentamento dos trabalhadores nativos, sob o argumento de que estariam perdendo espaço no mercado de trabalho. Some-se a isso a afluência de milhares de refugiados ao continente, a maioria expulsa de seus países pelas sucessivas guerras travadas no Oriente Médio.

Segundo estudo divulgado pela Organização de Desenvolvimento Economico e Social (OCDE) em 2015, na maioria dos países desenvolvidos a distância entre os mais ricos e os mais pobres atingiu seu nível mais alto em 30 anos.

Os 10% mais ricos na UE ganham 9,6 vezes o que ganham os mais pobres. Na década de 1980, eram 7 vezes.

No Reino Unido, o cenário da economia, que penalizou ainda mais os migrantes extracomunitários, principalmente de origem árabe-muçulmana, somado à herança do neoliberalismo que endividou fortemente os jovens do país, levou a imigração ao centro do debate.

Após um período de nove anos de recessão, o Reino Unido tomou a decisão de deixar a União Europeia, também chamada de Brexit, assim como se intensificaram as manifestações de preocupação com o aumento das desigualdades, reações xenofóbicas e incertezas sobre o futuro dos países europeus.

As decorrências do ponto de vista economico, cultural e social da saída do Reino Unido da União Europeia podem representar consequências que serão visíveis e perceptíveis apenas daqui a alguns anos.

A necessidade do fortalecimento das instituições europeias

À desigualdade crescente, soma-se um sentimento de que falta representatividade às instituições da União Europeia.

Uma integração da economia de forma isolada não pode ser bem-sucedida. Apesar de lícita a ideia de usá-la como ponto de partida, é necessário criar também instituições comuns fortes para que se possa alcançar a tão almejada integração política e identidade comunitária supranacional.

Nesse sentido, a organização institucional da UE é alvo de muitas críticas pelo seu caráter mais intergovernamental do que supranacional e, consequentemente, pelo deficit democrático de participação de seus cidadãos.

O Parlamento Europeu, único órgão de representação política da UE eleito diretamente pelos cidadãos europeus, divide a função legislativa com a Comissão Europeia de uma forma bastante difusa, ficando relegado a uma posição secundária nas efetivas ações da comunidade.

Aos olhos da população, as demais instituições que compõem a UE, representadas pela Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Conselho Europeu e o Banco Central Europeu, não apresentam um processo claro sobre a escolha de seus gestores e da pauta de decisões do bloco.

Essa burocracia excessiva e a falta de transparência no volume de procedimentos adotados pelas instituições da União Europeia dificultam a compreensão da população acerca dos assuntos europeus.

Apesar de ser detentor de direitos e da própria cidadania europeia, o cidadão europeu não consegue se sentir parte da União da mesma forma com a qual se identifica com o seu país de nacionalidade, onde existe maior proximidade com os poderes executivos e legislativos.

O Brexit, sob esse aspecto, surge como um importante alerta para essa crise de compreensão e representatividade democrática na União Europeia. Um choque perigoso para a ebulição das opiniões conservadoras no bloco, porém necessário para o início de conversas e decisões mais aprofundadas com o objetivo de fortalecer definitivamente a união e a solidariedade entre os países europeus.

Em junho deste ano, o Pew Research Centre realizou uma pesquisa para verificar o grau de credibilidade dos europeus em relação à continuidade da União Europeia.

O apoio à UE aumentou em 18 pontos percentuais na Alemanha e na França. Os britânicos também demonstraram ter uma visão mais favorável da UE. Hoje, 54 por cento deles veem o bloco positivamente, 10 pontos a mais do que um ano atrás.

Os números podem mostrar um caminho de esperança, em que governo e população entendam que, sem uma proposta democrática e com foco em justiça social, não será possível atender uma população desestabilizada por tantos problemas e incerteza relacionados ao futuro político da União Europeia.

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