Compartilho aqui um vídeo que gravei com a minha colega de bancos acadêmicos, a Prof.a Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, mestre e doutoranda em Direito Constitucional pela PUC-SP e professora de Direito Constitucional na FMU e PUC - SP.

Ela nos dará a honra de ministrar um curso de extensão, aqui na @epd.edu.br, intitulado “Estudo crítico da posição do STF nas ADCs 43 e 44 e a presunção de inocência no Direito Comparado".

A proposta do curso é estudar, de forma bastante técnica e isenta de paixões, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com relação à prisão provisória e à presunção de inocência, com uma análise crítica do modelo de separação de poderes adotado pela Constituição de 1988 e suas falhas, trazendo também elementos do direito comparado e das cortes internacionais.

Um tema muito atual, se considerarmos que as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 ainda não foram julgadas e o seu resultado permanece uma incógnita, podendo beneficiar ou não centenas de presos provisórios que ainda aguardam julgamento de seus recursos.

As inscrições estão abertas. Para mais informações: https://www.epd.edu.br/estudocritico