No dia 22 de fevereiro foi realizada a cerimônia de posse da gestão 2019/2021 da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da CAASP. O evento foi realizado no auditório Simón Bolivar, no Memorial da América Latina.

 Durante a sessão solene, a OAB SP formalizou a presidência sob gestão de Caio Augusto Silva dos Santos, acompanhado dos diretores, Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente, Aislan de Queiroga Trigo, secretário-geral, Margarete de Cássia Lopes, secretária-geral adjunta, e Raquel Elita Alves Preto, diretora-tesoureira.

 A tônica dos discursos realizados durante a cerimônia trouxeram a importância do papel da advocacia na defesa da cidadania, tema essencial para o momento atual do país, em que se observam uma série de movimentos que colocam em risco o Estado Democrático de Direito.

 “A finalidade desta instituição (a Ordem dos Advogados do Brasil) é estar ao lado do cidadão para que ele apresente ao mundo a sua visão, sem medo, sem ser subjugado ou diminuído por quem quer que seja”, disse o presidente Caio Augusto Silva dos Santos, em seu discurso de posse considerado histórico, por muitos dos presentes.

 A nova gestão possui quase 39% de mulheres em sua composição, o maior percentual de participação feminina na história da OAB SP, o que vai alterar de forma impactante o funcionamento democrático da instituição e modificar várias estruturas ultrapassadas. 

Comissão de Direitos Humanos

 Gabriela Araujo, advogada e professora de Direito Constitucional e Eleitoral, tornou-se membro da Comissão de Direitos Humanos desse triênio, sob a emblemática liderança da vice-presidente Ana Amélia Mascarenhas, primeira mulher a ocupar essa importante função.

 No Núcleo de Acompanhamento Legislativo e Memória, coordenado por Margarete Pedroso, e ao lado dos colegas Anna Cândida Alves Pinto Serrano, Emanuel Fonseca Lima, Caio César Guzzardi e Renan Teles Campos de Carvalho, Gabriela Araujo pretende contribuir tanto no monitoramento e fiscalização de alterações legislativas, como na formulação de propostas de legislação sobre Direitos Humanos, assim como realizará ações de advocacy para influenciar na formulação de políticas públicas e em aprimoramentos da legislação em Direitos Humanos.

 “A sensação que paira na advocacia paulista é de que a OAB começa a retomar o seu papel de protagonista na defesa das liberdades democráticas e das conquistas civilizatórias, abrindo-se para um diálogo maior com a sua própria base e com a cidadania.

Os discursos do presidente da OAB-SP, Caio Augusto, e do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, nos deram a segurança de que a advocacia receberá todo o apoio da instituição para postar-se ao lado dos cidadãos contra o autoritarismo e o arbítrio do aparato estatal”, comentou Gabriela Araujo.

 Outro objetivo importante do Núcleo será o resgate e a preservação da memória da luta por Direitos Humanos no Brasil e da legislação relativa a eles. 

 “Estamos muito ansiosos para fazer dar certo essa gestão da Comissão de Direitos Humanos, que promete ser histórica, não apenas pela simbologia de ter uma mulher pela primeira vez em sua liderança, mas por todos os excelentes quadros de advogados militantes na área que se uniram a ela. Pretendemos ser resistência contra o retrocesso, na defesa dos direitos humanos já conquistados, mas principalmente almejamos avançar nessas conquistas e auxiliar na formulação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida de todos e reduzam as desigualdades sociais”, explica Gabriela Araujo.

 Esse é o espírito renovador da advocacia combativa que está a serviço da cidadania e na luta pela preservação das conquistas civilizatórias.