Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo, versões impressa e digital, na coluna Tendências e Debates, em 14/02/2021.

Temos assistido a uma escalada de casos em que ficaram evidentes as investidas para a desmoralização ou a intimidação de mulheres que se encorajam a romper o silêncio para denunciar relacionamentos abusivos.

Casos como os de Dani Calabresa, Mari Ferrer e Duda Reis, que se passam em espaços privados, têm pelo menos uma coisa em comum: a presunção dos agressores de que as vítimas não terão coragem de falar, seja por ocuparem espaços em que os privilégios naturalizam a misoginia, seja porque a sociedade ainda carrega um ranço patriarcal sexista que estereotipa mulheres em ideais de submissão e resiliência.

A exposição de qualquer forma de abuso leva a questionamentos que culpabilizam a vítima em função do comportamento social, mas não é só na esfera privada que as tentativas de silenciamento se dão. Tais comportamentos intimidatórios se refletem sob os holofotes da imprensa e dos poderes instituídos, conforme aconteceu com duas mulheres em posições de liderança.

No dia 18 de janeiro, por ordem do comandante do Exército brasileiro, general Edson Leal Pujol, o centro de comunicação da instituição deu ampla publicidade à carta nominal endereçada a Ana Clara Costa, editora-chefe da revista Época, exigindo a retratação do periódico em razão de um artigo ali publicado, de autoria de Luiz Fernando Vianna, com teor crítico às Forças Armadas.

Independentemente da tentativa de censura à liberdade de expressão e de imprensa, causou estranheza o fato de a carta, assinada pelo general Richard Fernandes Nunes, ter sido endereçada nominalmente à editora-chefe, uma mulher, ao contrário do que ocorre usualmente quando homens ocupam essa posição, em que os endereçamentos são feitos às publicações como pessoa jurídica.

Na mesma data, o ministro da Saúde, general Eduardo ​Pazuello, praticou “manterrupting” (junção das palavras em inglês “man” e “interrupting” para indicar quando um homem interrompe uma mulher) com a governadora Fátima Bezerra (RN-PT), durante um evento para a organização do início da vacinação contra a Covid-19, conforme denunciou Andréia Sadi no programa “Em Pauta”, na GloboNews.

A jornalista ressaltou que o ministro ouviu os governadores em silêncio, em respeito às falas ou simplesmente ao pacto de camaradagem estabelecido entre homens, mas que, durante a fala da governadora, Pazuello prontamente a interrompeu por diversas vezes.

É sintomático que no país em que a taxa de homicídios de mulheres é maior do que em qualquer outro que compõe a OCDE, todos esses episódios de tentativa de silenciamento de mulheres, em diferentes posições e situações, tenham se dado em tão curto espaço de tempo.

A estratégia de silenciamento se traduz em violência, e o crescimento de mulheres ameaça o estado de coisas estabelecido, tendo como consequência reações das mais violentas. Exemplo disso foi o assédio sofrido pela deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) dentro da maior Assembleia Legislativa do país, o que demonstra não haver lugar seguro para as mulheres brasileiras.

A violência contra a mulher se faz presente no cotidiano por meio de atitudes que por vezes parecem inofensivas, mas cujas consequências podem ser traumáticas para uma democracia efetivamente paritária.

Violência política, assédios, “gaslighting” (forma de abuso psicológico no qual informações são distorcidas), “manterrupting” e “mansplaining” (quando o homem explica algo como se só ele soubesse) são todas facetas do machismo incrustadas na sociedade e tornam a ocupação de mulheres em espaços de poder ainda mais difíceis em comparação com os homens.

A injusta divisão sexual do trabalho imposta pelo patriarcalismo, que por séculos restringiu a mulher à esfera privada, segue colhendo seus frutos, e qualquer tentativa de rompimento leva às violências acima elencadas.

Em uma sociedade em que as mulheres estão em minorias nos espaços de poder, recebem menores salários, são as maiores ou únicas responsáveis pelo trato doméstico, a tentativa de silenciamento não é só mais uma forma de violência, mas um projeto de manutenção de invisibilidade do gênero feminino.

Silencia-se porque não se reconhece a mulher como legítima a ocupar determinados postos. Silencia-se por não conferir presunção de veracidade à palavra da vítima. Silencia-se para que os privilégios sejam mantidos. Silencia-se para que não seja reconhecido o próprio fracasso.

Gabriela S. S. de Araujo

Advogada, é professora de direitos humanos e direito eleitoral; coordenadora do Núcleo da Memória dos Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP

Maíra C. R. Bayod

Advogada, é coordenadora-geral do Observatório de Candidaturas Femininas da OAB-SP

Priscila P. C. Santos

Advogada criminalista, é especialista em direitos humanos, raça e gênero; presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP