Gabriela Araujo participa de bate-papo com Eugênio Raul Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Gabriela Araujo participa de bate-papo com Eugênio Raul Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos

No dia 07 de agosto, no Rio de Janeiro, em jantar promovido na casa da professora da PUC-Rio, Gisele Cittadino, e organizado pelo professor da UERJ, Juarez Tavares, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Raul Zaffaroni, foi recebido por advogados, juízes, professores e juristas, criminalistas e constitucionalistas, para discutir Democracia e o avanço do Lawfare na América Latina.

Professores Eugênio Raúl Zaffaroni e Juarez Tavares, cercados de juristas, no Rio de Janeiro

Professores Eugênio Raúl Zaffaroni e Juarez Tavares, cercados de juristas, no Rio de Janeiro

Eugenio Raúl Zaffaroni, professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014 e, desde 2015, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com mais de 20 obras publicadas, Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal e Criminologia na atualidade, especialmente pela releitura crítica que faz do Direito Penal e do seu papel social.

A professora Gabriela Araujo esteve presente no encontro, em que se discutiu a situação de diversos países da América Latina em processo de involução democrática e as semelhanças no uso do sistema de justiça penal para perseguições políticas, com a corrupção das instituições e um aparente consenso da mídia de massa.

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Professora Gabriela, ao lado do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni e do professor Juarez Tavares

Uma das propostas que surgiram do encontro foi a criação de alianças regionais que possam denunciar o lawfare para fora da América Latina, tendo em vista que outros países, como os da Europa, têm dificuldade de entender o funcionamento dos sistemas jurídicos locais e a gravidade da corrupção institucional que ameaça algumas democracias latino-americanas.

Foi uma noite de muita interação, troca de experiências e aprendizagem, especialmente para os juristas brasileiros presentes, que puderam também entender um pouco do que acontece nos sistemas jurídicos de outros países. A conclusão final, não poderia ser outra: direito é política!

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Democracia, Redes Sociais, Direito Penal, Diversidade, Memória dos Direito Humanos e Compliance foram os temas da Semana Jurídica da EPD

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